Aos Dirigentes de Ensino e equipe responsável pelos Programas de LivrosAssuntos: Reserva Técnica dos livros do PNLD 2007 e PNLEM 2007


Vida útil dos livros do PNLD e PNLEM


Em 08 de janeiro passado enviamos um e-mail a todas às DEs informando sobre o remanejamento de livros do PNLD e do PNLEM através do SISCORT, no site do FNDE.
Esse sistema ainda não foi atualizado com os dados de 2007. Conseqüentemente, as senhas das DEs e unidades escolares não abrem o Menu para visualização dos campos.


Em função disso, iremos operacionalizar a distribuição da Reserva Técnica pelo portal da SEE/SP- www.educacao.sp.gov.br , link Programa de Livros, ícones PNLD 2007 e PNLEM 2007, onde será disponibilizada uma planilha para a DE colocar as necessidades e as sobras de cada escola sob sua jurisdição. Quando o site do FNDE estiver em funcionamento, faremos a migração dos dados, uma vez que as aulas já começaram e não podemos retardar a entrega da Reserva Técnica às escolas que a necessitam.


Solicitamos a todas DEs que realizem, primeiramente, o remanejamento dos livros ociosos em cada escola. Igualmente, contatem as Secretarias Municipais de Educação para realizarem o remanejamento entre suas escolas e depois apresentarem uma planilha das reais necessidades por escola, para (o) (a) Dirigente e equipe do Livro.
Tudo deve ser documentado e, nas escolas estaduais, se possível, contar com a ajuda do supervisor de cada unidade para comprovar a real necessidade de livros, detectar a existência de livros ainda embalados e evitar defasagens quando o site do FNDE for aberto.


Após o remanejamento final entre escolas da DE, distribuir a Reserva Técnica do PNLD e do PNLEM da própria DE, enviada pelo FNDE, conforme critérios expressos no e-mail de 08/01/2007. Só depois disso colocar os quantitativos que faltam ou que sobram, no site da SEE/SP/Programa de Livros/PNLD 2007 ou PNLEM 2007. Enquanto aguardamos o lançamento desse site, a DE deverá realizar o remanejamento dos livros e o levantamento das sobras e faltas.


As escolas não necessitam dar baixa no recebimento dos livros didáticos do PNLD 2007 e PNLEM 2007, como faziam no sistema descentralizado.
Quando o SISCORT estiver operante, passaremos as instruções à DE, de forma presencial ou não, dependo do grau de dificuldade do sistema.
Reforçamos que as escolas municipais que possuem sistema apostilado de ensino e receberam livros do PNLD, podem utilizá-los, caso queiram, conforme normas do FNDE. Se preferirem devolvê-los, utilizem esses livros como Reserva Técnica, caso necessitem.


A CENP dispõe de Reserva Técnica para distribuição às DEs, oriunda de escolas que não utilizam livros didáticos. Há grande diversidade por título e disciplina, com poucas quantidades. Assim, a planilha a ser preenchida pela DE, deverá indicar a quantidade de livros necessários por disciplina, série e escola, não havendo possibilidade de pedido de um determinado título. 
Alertamos às DEs quanto à vida útil de três anos dos livros do PNLD e do PNLEM existentes na escola. Para se desfazer desses bens, seguir as instruções expressas na Resolução nº 5, de 21/02/2002 que está disponível no site www.fnde.gov.br , link “Livro Didático Ensino Fundamental”, campo “Legislação”.


Colocamo-nos à disposição na CENP - fone: (11) 3218.2119, com Aidê Magalhães, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
AtenciosamenteMaria Aparecida Marques Kuriki
Coordenadora da CENP