PNLD 2007 ORIENTAÇÕES ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLHA E DIGITAÇÃO DO “PNLD SÃO PAULO 2007” O PNLD SÃO PAULO foi “centralizado” pelo FNDE/MEC, para o ano de 2007 e isto significa que a compra de livros, apenas didáticos, será feita pelo Fundo Nacional do Livro Didático - FNDE e o processo de escolha desses livros será disponibilizado no site, com as seguintes regras:Formas de escolha: - via Internet:www.fnde.gov.br  - ícone “PNLD ESCOLHA”  ou - via Formulário: usar formulário apenas quando não tiver senha (o Formulário de Escolha PNLD 2007” encontra-se dentro do “Guia de Livro Didático 2007” - a chegada do Guia e formulário está prevista para 15/06/06)  Período de escolha: de 12 a 30 de junho de 2006Considerando os termos da Resolução nº 40/2004 que estabelece as diretrizes do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, cabe à escola a prerrogativa de proceder à escolha e decidir pelo recebimento ou não dos livros didáticos distribuídos pelo PNLD.A escola que optar pelo NÃO recebimento de livros deverá adotar os seguintes procedimentos: No caso de escolha por meio do Formulário: - encaminhar ao FNDE o formulário de escolha do livro didático recebido na escola, com as opções de escolha em branco (sem colar as etiquetas correspondentes aos títulos escolhidos para cada matéria), devidamente datado e assinado pelo diretor, até 30/06/06; No caso de escolha pela Internet: marcar a opção “não quero receber livros”, até 30/06/06.A escola que perder o prazo ou deixar de fazer a escolha via internet ou por formulário, receberá os livros mais escolhidos no Estado, compulsoriamente.A escola de ciclo I que não tiver senha deve aguardar. A equipe da CENP/PNLD receberá instruções do FNDE, em breve, sobre a geração de novas senhas para escolas que não a receberam. Escolas que participarão do Programa - todas as escolas de ensino fundamental identificadas no Censo Escolar, conforme informações prestadas pelas próprias escolas por ocasião do preenchimento do Formulário do Censo: - escolas estaduais, municipais e federais da rede pública de ensino fundamental regular; - escolas de educação especial públicas, comunitárias e filantrópicas.Tipo de livros disponíveis para escolha: só livro didático (não haverá escolha de módulos com obras de ficção e não-ficção, como nos anos anteriores). Guia do Livro Didático 2007 - Antes de preencher a planilha, conheça os livros didáticos disponíveis para escolha. A escolha permanece por Coleção, presente no “Guia de Livro Didático PNLD 2007-Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental” específico para cada componente: Alfabetização, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, História Regional e Geografia Regional. Os Guias serão entregues na 2ª semana de junho/06 e estão disponíveis na internet, no site acima, ícone “Guias PNLD 2007”, para estudos durante as HTPCs e leitura das resenhas. Não é obrigatória a escolha de livros de alfabetização, nem dos regionais. Da mesma forma, a escola tem total liberdade de escolher ou deixar de escolher qualquer outro componente curricular. A escolha deve ser o resultado de um trabalho conjunto que reflita o consenso dos professores envolvidos na prática educativa, considerando o Projeto Pedagógico executado na escola e os pressupostos de uma ação docente de qualidade.Planilha de escolha Ciclo I: Após entrar no site www.fnde.gov.br, ícone “PNLD ESCOLHA”, coloque o login e senha, enviada numa Carta amarela, a Carta-Circular nº 017/Presidência/2006. A senha e login são de uso exclusivo da escola e de total responsabilidade da unidade escolar. Passos para a escolha de duas opções dos títulos do livro didático, para ciclo I: - clicar na 1ª opção de um determinado componente curricular e aparecerá o nome das coleções presentes no “Guia de Livro Didático 2007” daquele componente escolhido. Ao concluir a escolha da 1ª opção, clicar na 2ª e aparecerão os títulos novamente, sem os da editora já escolhida em 1ª opção; - a escola poderá escolher todas as disciplinas ou optar pela que desejar - as disciplinas não escolhidas não serão atendidas; - a escola poderá escolher livros didáticos dos componentes de Alfabetização, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Geografia Regional e História Regional; - o livro de alfabetização pode ser de editora igual ou diferente da escolhida para a coleção de língua portuguesa. O mesmo procedimento ocorre para os livros regionais de história e geografia; - não há espaço para colocar o nº de livros. O quantitativo de livros a ser encaminhado às escolas será de acordo com as informações do Censo Escolar 2005, projetado para 2006, na proporção de 01 livro por aluno de cada disciplina, além do livro de alfabetização e os regionais; - a escolha poderá ser refeita várias vezes, se necessário, ou seja, caso deseje fazer alguma alteração na escolha já gravada, inclua ou altere o novo título desejado mantendo inalteradas as outras escolhas feitas anteriormente. Permanecerá última escolha e o fechamento será no final dia 30/06/2006; - após a anuência de todos faça as alterações necessárias e imprima a versão final do pedido, que deverá ser guardada para a conferência dos livros no momento da entrega das encomendas.         Não deixe para fazer a escolha dos livros do PNLD nos últimos dias, pois provavelmente o sistema ficará congestionado, com difícil acesso e a escolha poderá ficar prejudicada. A escola que fizer escolha das 2 formas, internet e formulário, valerá a escolha realizada no formulário. A escolha efetivada para os alunos do ciclo I será válida por três anos: 2007, 2008 e 2009. Portanto, nos anos de 2008 e 2009, para os alunos de 1ª a 4ª séries, a distribuição corresponderá à reposição e ao acréscimo de matrícula. As escolas que optarem pelo não recebimento dos livros didáticos não receberão livros no triênio de 2007 a 2009. Escola nova - receberá reserva técnica da DE e/ou livros oriundos do remanejamento. A escola deve fazer o controle da distribuição dos livros, através do preenchimento de “lista de entrega dos livros”, assinada pelo pai ou responsável pelo aluno. Esse documento deve ser arquivado na secretaria da escola para futuras consultas e fiscalizações. É importante realizar campanhas de conservação e de devolução dos livros no final do ano.Ciclo II - não tem escolha, nem planilha. O FNDE enviará aproximadamente 11% do total de livros a que a escola tem direito, para reposição e complementação dos títulos escolhidos nos PNLD 2005 e 2006, para cada escola.Livros ociosos: Os livros didáticos relativos aos PNLDs de 2004, 2005 e 2006 que não estejam sendo utilizados pela clientela para a qual foram destinados, a ESCOLA deve informar a sua Diretoria Regional de Ensino Estadual (DE), a existência desses livros possibilitando efetivar seu remanejamento. As escolas, no caso de falta de livros, poderão recorrer a sua DE, visando atender seus alunos por meio do remanejamento. No caso dos livros didáticos relativos aos exercícios anteriores a 2004, informamos que a Resolução 05 do FNDE, de 21/02/2002, considerando a necessidade de regulamentar a destinação e utilização dos livros didáticos do PNLD após o período de sua vida útil, determina que após decorrido o período de três anos de utilização, os livros passam a integrar o patrimônio da escola, que adotará a legislação específica do Estado para o desfazimento de bem público (oportunamente estará disponível no site).NORMAS DE CONDUTA - considerando a necessidade de que o processo de escolha dos livros ocorra de forma idônea, transparente e de acordo com a proposta pedagógica que norteia o trabalho de cada escola, o FNDE instituiu por intermédio da Portaria 2.963, de 29/08/2005, publicada no DOU 167, de 30/08/2005, as normas de conduta para as escolas e secretarias de educação, referentes ao processo de escolha dos Programas do Livro. As legislações citadas no presente Comunicado estão disponíveis no site do FNDE www.fnde.gov.br link Assuntos. Selecione legislação e dentro dele, “Livro Didático”.  Uma matéria sobre o PNLD em São Paulo foi gravada no Canal do Saber - Programa “Fatos e Idéias”, pelas técnicas da CENP Aidê Magalhães Benfatti e Noemi Devai, e será transmitida nos seguintes dias e horários: Dia 13/06/2006: 8h, 10:30min, 13h e 20:30min; Dia 14/06/2006: 10:30min e 18:15min; e Dia 16/06/2006: 11:15min, 13:45min e 18:45min. O Programa pode ser assistido e gravado, no Canal do Saber, para a escola que já tenha a antena instalada ou pela internet, no site www.rededosaber.sp.gov.br link “Canal do Saber”. É importante que todos assistam esse Programa, que contém orientações e sugestões para a escolha do PNLD 2007.Acesse o botão “Fale Conosco” do PNLD São Paulo sempre que necessário.A equipe do PNLD da CENP/SEE São Paulo está divulgando às DEs, periodicamente, a posição das escolhas das escolas de cada município. As DEs devem realizar orientações técnicas para suas escolas, conforme anos anteriores, acrescidas das informações deste texto, que estará disponível no site www.educacao.sp.gov.br, ícone “Projetos”, opção “PNLD”. Atenciosamente, Sonia Maria Silva Coordenadora da CENP