Programa Nacional do Livro Didático 2015

Aos Dirigentes de Ensino, Equipes Responsáveis pelos Programas de Livros nas DEs e
Escolas Públicas Estaduais

• As Diretorias de Ensino devem notificar a CGEB-CEFAF/Programas de Livros, sempre que houver falta ou sobra de livros do PNLD em escolas de sua jurisdição;

• O remanejamento de livros do PNLD deve ser realizado pelas Escolas e Diretorias de Ensino, sem o auxílio do SISCORT, que ainda está com problemas operacionais;

• É importante realizar Campanhas de Conservação de Livros, para que seja garantida a vida útil de 3 anos dos livros reutilizáveis do PNLD;

• Os livros do PNLD 2012 e anteriores, podem ser descartados conforme Resolução SE nº 83/2013 de 17-12-2013, que dispõe sobre o desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o GTMEX, pelo e-mail gtmex@edunet.sp.gov.br;

ATENÇÃO: esta Secretaria têm recebido informações sobre a não distribuição dos livros do PNLD aos alunos, em algumas escolas. Informamos que a Resolução nº 42/2012-FNDE/MEC determina, em seu artigo 9º § 2º, que ..."os livros didáticos serão repassados para alunos e professores para uso no decorrer do período letivo, a título de cessão definitiva no caso do material consumível, ou cessão temporária no caso do material reutilizável, sendo obrigatória sua conservação e devolução à escola ao final de cada ano"...

Contamos com a colaboração de todos os envolvidos e qualquer dúvida, escrevam no "Fale Conosco" deste site.

Programa Nacional do Livro Didático
PNLD 2015 - Ensino Médio

Aos Dirigentes de Ensino, Equipes Responsáveis pelos Programas de Livros nas DEs, Prefeituras Municipais e Escolas Públicas Estaduais, Municipais e Federais que oferecem Ensino Médio:

• Haverá escolha de livros didáticos para o Ensino Médio;

• Período de escolha: 22/8 a 1º/9/2014;

• Escolha apenas pela Internet;

• Videoconferência com Orientações será em 20/08/2014 - 13 às 15 horas;

• Informações e vídeos da equipe CGEB ficarão disponíveis a partir de 21/8/2014 neste site, campo “Orientações”;

• Informações do FNDE/MEC, como por exemplo “Guia de escolha do PNLD 2015” está disponível online na 1ª tela do site www.fnde.gov.br e no campo “Orientações” deste site;

• Não haverá escolha para Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano;

• Enviem mensagem no “Fale Conosco” deste site, sempre que tiverem dúvidas.