Programa Nacional do Livro Didático
PNLD 2014
Aos Dirigentes de Ensino, Equipes Responsáveis pelos Programas de Livros nas DEs e Escolas Públicas Estaduais
DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO:
- - Foram publicadas a Resolução SE nº 81/2013 de 13-12-2013 (que altera dispositivos da Resolução SE nº 98, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas) e a Resolução SE nº 83/2013 de 17-12-2013 (que dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências).
- A partir da publicação dessas Resoluções, as Diretorias de Ensino e Escolas receberão orientações técnicas do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GTMEX, com previsão de início na segunda quinzena de janeiro de 2014, destinadas a todas as Diretorias de Ensino e Escolas que possuem livros do PNLD com mais de 3 anos de uso e outros materiais didáticos e/ou de apoio, já desatualizados, inservíveis ou irrecuperáveis.
- Em caso de dúvidas, entrar em contato com o GTMEX, por meio dos telefones 11- 3218-3495 e 11-3218-8840, ou ainda, pelo e-mail gtmex@edunet.sp.gov.br.
Programa Nacional do Livro Didático
PNLD 2014
Aos Dirigentes de Ensino, Equipes Responsáveis pelos Programas de Livros nas DEs, Prefeituras Municipais e Escolas Públicas Estaduais, Municipais e Federais
- A partir de 2014, os livros referentes à reserva técnica formarão um estoque nacional, composto proporcionalmente pelos títulos escolhidos no país e dimensionado inicialmente para atender até 3% das matrículas projetadas para cada ano de atendimento.
- Todas as redes que aderiram ao PNLD poderão gerir sua própria reserva técnica, não tendo mais que recorrer ao material encaminhado ao Estado.
- Com a implantação da reserva técnica centralizada, a guarda e a distribuição dos livros ficará a cargo do FNDE, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT;
- Embora a logística de armazenamento e distribuição da reserva técnica esteja sob responsabilidade do FNDE, a gestão e o atendimento das necessidades de cada escola permanecerá a cargo da secretaria de educação respectiva por meio do NOVO SISCORT. E, cada rede receberá os pedidos de suas escolas pelo sistema SISCORT e avaliará a pertinência e a viabilidade de atendê-los com a reserva técnica disponível em seu saldo, considerando previamente a possibilidade de remanejamento, o incentivo à conservação e as porcentagens de devolução dos livros no final do ano letivo.
- As escolas e redes de ensino receberão uma carta do FNDE, com dados de usuário e senha de acesso ao NOVO SISCORT;
- Outras orientações serão encaminhadas em momento oportuno.
CEFAF/Programas Nacionais de Livros
Programa Nacional do Livro Didático
PNLD 2014 - Ensino Fundamental Anos Finais
Aos Dirigentes de Ensino, Equipes Responsáveis pelos Programas de Livros nas DEs, Prefeituras Municipais e Escolas Públicas Estaduais, Municipais e Federais que oferecem Ensino Fundamental Anos Finais:
- Haverá escolha de livros didáticos para o Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano;
- Período de escolha: de 2 a 12 de agosto de 2013;
- Escolha apenas pela Internet;
- Videoconferência com Orientações será dia 27/06/2013, das 10 às 12 horas;
- Informações e vídeos da equipe CGEB ficarão disponíveis a partir de 28/6/2013 neste site, campo “Orientações”;
- Informações do FNDE/MEC, como por exemplo “Guia de escolha do PNLD 2014” estará disponível online na 1ª tela do site www.fnde.gov.br e campo “Orientações” deste site, a partir do dia 21 de junho de 2013;
- As escolas receberão uma carta amarela do FNDE, registrada, com dados de usuário e senha de acesso ao sistema de escolha, até o mês de julho de 2013;
- Não haverá escolha para Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano;
- Não haverá escolha para Ensino Médio - 1º ao 3º ano;
- Enviem mensagem no “Fale Conosco” deste site, sempre que tiverem dúvidas