Em São Paulo, desde 1995, o Programa Nacional do Livro Didático é descentralizado, com a compra de livros feita pela Secretaria de Estado da Educação, o que permite a oferta de títulos de livros didáticos, de ficção e de não ficção.

A escolha dos livros nas escolas é uma importante atividade docente, deve assegurar a qualidade dos títulos e a sua coerência com as diretrizes da Secretaria de Estado da Educação, os Parâmetros Curriculares Nacionais, o projeto pedagógico da escola e a prática do professor. Os livros têm papel fundamental no processo de ensino/aprendizagem, porque permitem o acesso a pontos de vista diferenciados, a informações precisas e a textos literários de qualidade.

Com o propósito de subsidiar os professores na escolha e indicação dos livros, apresentamos as informações gerais do PNLD-SP-2001/2002:

• Além de fazer a renovação dos livros de 1a a 4a séries que estiverem faltando (reposição), o Programa renovará Obras Ficcionais e Não-Ficcionais de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, História e Geografia de 5a a 8a séries;
  
  
• Os livros deverão ser escolhidos pela equipe escolar, considerando o seu projeto pedagógico, podendo a escolha recair em títulos novos, se a escola assim desejar;
  
  
• A expectativa é de que o livro, a partir da 2ª série, tenha a possibilidade de ser utilizado por três anos, portanto, nesse período, estará respaldando o projeto pedagógico da escola;
  
  
• O livro pertence à escola , cabendo a esta, em função da escolha realizada, organizar a disponibilização das obras aos alunos, considerando o trabalho a ser realizado;
  
  
• Para auxiliar a escolha dos novos títulos que complementarão o acervo escolar para o desenvolvimento de seu projeto pedagógico no ano subsequente, a equipe escolar deverá fazer um levantamento dos títulos disponíveis por ciclo/série;
  
  
• Farão parte do programa os livros avaliados e recomendados pelo MEC, relacionados no "Guia de Livros Didáticos - 1ª a 4ª séries - PNLD 2000/2001" e no "Guia de Livros Didáticos - 5ª a 8ª séries - PNLD-SP 2002", bem como os didáticos, de ficção e os de não-ficção lançados depois de janeiro de 2000 e que foram avaliados e relacionados por equipe coordenada pela CENP.